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26/03/2014

GOVERNO DEVE ELEVAR IMPOSTOS DE IMPORTADOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS FRIAS, DIZ RECEITA

O governo prepara o anúncio de aumento de impostos de alguns setores para gerar arrecadação extraordinária de cerca de 4 bilhões de reais este ano e ajudar o Tesouro Nacional a aumentar os repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Conforme informou a Receita Federal nesta terça-feira, foram concluídos os estudos para aumento de Pis/Cofins de produtos importados e do setor de cosméticos e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e água) para fortalecer as receitas.

As medidas estão prontas, mas a decisão ainda não foi tomada, informou o secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira.

"Existe série de medidas de aumento de tributos prontas para tomada de decisão para implementação", afirmou ele a jornalistas.

Segundo ele, o acerto para a implementação das medidas depende do Ministério da Fazenda e da Casa Civil e ainda há tempo hábil para que sejam adotadas.

Os aumentos serviriam para gerar receita tributária extra de cerca de 4 bilhões de reais e criar condições para o Tesouro Nacional aumentar seus repasses para a CDE.

Esses aportes à CDE visam compensar parcialmente o aumento dos custos no setor elétrico este ano, afetado pelo acionamento das termelétricas em meio à forte estiagem que se abateu sobre o país neste início de ano.

Também para reforçar o caixa, o governo vai reabrir o Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) para que as empresas possam pagar impostos e contribuições vencidos em 2013 e ainda não pagos a fim de gerar.

 

Fonte: Agência Reuters

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