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13/02/2015

ACORDO ENTRE MEC E SMPE AMPLIA JOVEM APRENDIZ DO PRONATEC PARA MPES

O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) da Presidência da República firmaram nesta semana um convênio para desenvolver cursos de formação e qualificação para jovens. A empreitada foi batizada de Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que será implementado ainda este ano. A expectativa é que, até 2018, 12 milhões de vagas sejam ofertadas.


Pelo termo firmado, as instituições credenciadas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) darão o suporte ao aprendizado, obrigatório para quem é contratado na categoria aprendiz. Os jovens poderão trabalhar até seis horas por dia, fora do horário escolar, e receber o equivalente ao valor por hora do salário mínimo. Os contratos podem durar até dois anos. O acordo prevê ainda cursos de gestão de negócios para a capacitação de microempreendedores.


“O menor aprendiz já existia. O que o Pronatec vai fazer é suprir uma demanda das micro e pequenas empresas”, afirmou o ministro da Educação, Cid Gomes.


Ampliação


Atualmente, a legislação obriga as médias e grandes empresas a terem de 5% a 15% de seu quadro de funcionários contratados pelo Pronatec. Para as micro e pequenas empresas (MPEs), porém, a adesão será voluntária. Ou seja, a MPEs só contratará recursos humanos oriundos do programa do governo federal se quiser.


“As micro e pequenas empresas representam 97% das empresas nacionais. As MPEs já são grandes geradoras de emprego. Agora, vamos investir para que também sejam qualificadoras de profissionais”, ressaltou o ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos.


(Agência Gestão CT&I, com informações do MEC e da SMPE)


Site: Agência Gestão CT&I

Data: 12/02/2015

Hora: 17h29

Seção: —–

Autor: ——

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