DEBATE FINEP DISCUTE MANUAL DE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE INOVAÇÃO

No dia 17 de junho, às 10 horas, será apresentado e discutido o Manual de Orientações Gerais sobre Inovação. Produzido por Eduardo Grizendi, professor do Instituto Nacional de Telecomunicações ? Inatel.

SONEGAÇÃO DE ICMS APURADA PELA RECEITA ESTADUAL RESULTA EM PROCESSO-CRIME

As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Uruguaiana ofereceram denúncia e instauração de um processo-crime após descoberta de um esquema de sonegação pela Receita Estadual.

MERCADO DE SERVIÇOS DE TI MOVIMENTARÁ US$ 22,4 BI NA AMÉRICA LATINA

Projeções da IDC dão conta que o mercado de serviços de Tecnologia da Informação vão movimentar US$ 22,4 bilhões e crescer 11% em 2011 na América Latina. A consultoria reviu para cima sua projeção de expansão do setor em dois pontos percentuais

PARA TELES, QUALQUER MUDANÇA NA ASSINATURA BÁSICA É QUEBRA DE CONTRATO

Suportadas pela Anatel, as concessionárias de telefonia não aceitam qualquer movimento que possa resultar em redução no valor pago a título de assinatura básica. Para as empresas, modificações nesse sentido representariam desequilíbrio financeiro

EMPREGADOS CONTRATADOS EM REGIME DE TEMPO PARCIAL NÃO PODEM FAZER HORAS EXTRAS

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais.

EMPRESAS SEM EMPREGADOS TAMBÉM DEVEM PAGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O artigo 579 do mesmo diploma legal, por sua vez, explica que ?a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do Sindicato representado

CONSTANTE ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS PODE GERAR CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS

A 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor, no sentido de condenar a empresa apenas pela mora salarial, uma vez que atrasou por vários meses o pagamento de salários

FALTA DE CADASTRO INDEFERE OPÇÃO PELO SIMPLES

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 8 (quarta-feira), a lista de mais 57 empresas novas que tiveram o Termo de Opção pelo Simples Nacional indeferido por não possuir inscrição estadual.

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES NÃO DISPENSA EMPRESA DE PAGAR INDENIZAÇÃO A GESTANTE

A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento.

SEFAZ IMPLANTA BAIXA AUTOMÁTICA DE PROCESSOS

Com o intuito de modernizar e dar mais segurança aos serviços prestados ao contribuinte, a Secretaria da Fazenda implantou a baixa automática dos Processos Administrativos Tributários, mediante a conferência informatizada dos pagamentos.

COMUNICAÇÃO E MARKETING EM CAFÉ DA MANHÃ NA ACIEG

A Acieg e a AlphaGraphics Goiânia realizam, um encontro sobre Comunicação e Marketing em Multi Canais e Cross Media ? Entregando Resultados. O evento será durante um café de manhã de negócios, na quarta-feira (15), de 8h às 11h, na sede da Acieg.

SEFAZ INFORMA PROCEDIMENTO PARA RECOLHER TRIBUTO

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa os procedimentos operacionais a serem adotados para o recolhimento do ICMS exigidos nas operações interestaduais, que destinem mercadoria ou bem para consumidor final, não sujeitos ao recolhimento do tributo.

PRÊMIO FINEP DE INOVAÇÃO 2011 SERÁ LANÇADO EM JUNHO

A edição 2011 do Prêmio FINEP de Inovação será lançada ainda em junho. As inscrições vão até a primeira quinzena de outubro. O Prêmio tem duas fases: as regionais, cujos resultados estão previstos para novembro, e a nacional, em março de 2012.

REDUÇÃO DO ICMS INTERESTADUAL PROVOCARÁ PERDAS PARA APENAS OITO ESTADOS

A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual - cobrado quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro - provocará perdas menores que as alegadas pelos estados

ESTADO DE DESTINO NÃO PODE, POR DECRETO, LIMITAR CREDITAMENTO DO ICMS

Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), em vez de glosar o benefício com base em decreto.

BRASIL ESTUDA INTEGRAR TELECOMUNICAÇÕES NA AL

O Brasil negocia com Chile, Uruguai, Argentina, Colômbia e Venezuela maior integração na área de telecomunicações, a fim de expandir o acesso à banda larga e a serviços de telecomunicação, informa o jornal O Globo, nesta quara-feira (8).

EMPRESÁRIOS DEBATEM ESCRITURAÇÃO DIGITAL NA ACIEG

A Acieg, em parceria com a Consulcamp Auditoria, realiza, em 16 de junho o Fórum Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e Governo Digital. O encontro, às 8h30, no auditório da Associação Comercial

BRASIL TERÁ DE INVESTIR R$ 145 BI EM INTERNET

A estrutura tecnológica do Brasil é pauta estratégica para os governantes e iniciativa privada. O Brasil ainda engatinha quando o assunto é convergência digital e uma das provas desta afirmação está no elevado valor, mais precisamente R$ 144,6 bilhões

ANATEL ABRE MERCADO DE TV A CABO PARA TELES

Para o mercado de Telecom, a entrada das teles no segmento de TV a cabo deverá trazer receita adicional ao setor, ampliará a capacidade de cobertura e aumentar a competitividade. Além ainda de expandir a oferta de banda larga.

CONGRESSO APROVA PROJETO QUE CRIA EMPRESA DE UMA SÓ PESSOA

O Senado aprovou ontem projeto que permite a abertura de empresa de sociedade limitada por uma só pessoa, sem a necessidade de no mínimo dois sócios para viabilizar seu funcionamento.