Notícias

15/06/2011

DEBATE FINEP DISCUTE MANUAL DE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE INOVAÇÃO

No dia 17 de junho, às 10 horas, será apresentado e discutido o Manual de Orientações Gerais sobre Inovação. Produzido por Eduardo Grizendi, professor do Instituto Nacional de Telecomunicações ? Inatel.

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14/06/2011

SONEGAÇÃO DE ICMS APURADA PELA RECEITA ESTADUAL RESULTA EM PROCESSO-CRIME

As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Uruguaiana ofereceram denúncia e instauração de um processo-crime após descoberta de um esquema de sonegação pela Receita Estadual.

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14/06/2011

MERCADO DE SERVIÇOS DE TI MOVIMENTARÁ US$ 22,4 BI NA AMÉRICA LATINA

Projeções da IDC dão conta que o mercado de serviços de Tecnologia da Informação vão movimentar US$ 22,4 bilhões e crescer 11% em 2011 na América Latina. A consultoria reviu para cima sua projeção de expansão do setor em dois pontos percentuais

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14/06/2011

PARA TELES, QUALQUER MUDANÇA NA ASSINATURA BÁSICA É QUEBRA DE CONTRATO

Suportadas pela Anatel, as concessionárias de telefonia não aceitam qualquer movimento que possa resultar em redução no valor pago a título de assinatura básica. Para as empresas, modificações nesse sentido representariam desequilíbrio financeiro

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13/06/2011

EMPREGADOS CONTRATADOS EM REGIME DE TEMPO PARCIAL NÃO PODEM FAZER HORAS EXTRAS

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais.

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13/06/2011

EMPRESAS SEM EMPREGADOS TAMBÉM DEVEM PAGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O artigo 579 do mesmo diploma legal, por sua vez, explica que ?a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do Sindicato representado

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10/06/2011

CONSTANTE ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS PODE GERAR CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS

A 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor, no sentido de condenar a empresa apenas pela mora salarial, uma vez que atrasou por vários meses o pagamento de salários

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10/06/2011

FALTA DE CADASTRO INDEFERE OPÇÃO PELO SIMPLES

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 8 (quarta-feira), a lista de mais 57 empresas novas que tiveram o Termo de Opção pelo Simples Nacional indeferido por não possuir inscrição estadual.

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10/06/2011

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES NÃO DISPENSA EMPRESA DE PAGAR INDENIZAÇÃO A GESTANTE

A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento.

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09/06/2011

SEFAZ IMPLANTA BAIXA AUTOMÁTICA DE PROCESSOS

Com o intuito de modernizar e dar mais segurança aos serviços prestados ao contribuinte, a Secretaria da Fazenda implantou a baixa automática dos Processos Administrativos Tributários, mediante a conferência informatizada dos pagamentos.

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09/06/2011

COMUNICAÇÃO E MARKETING EM CAFÉ DA MANHÃ NA ACIEG

A Acieg e a AlphaGraphics Goiânia realizam, um encontro sobre Comunicação e Marketing em Multi Canais e Cross Media ? Entregando Resultados. O evento será durante um café de manhã de negócios, na quarta-feira (15), de 8h às 11h, na sede da Acieg.

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09/06/2011

SEFAZ INFORMA PROCEDIMENTO PARA RECOLHER TRIBUTO

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa os procedimentos operacionais a serem adotados para o recolhimento do ICMS exigidos nas operações interestaduais, que destinem mercadoria ou bem para consumidor final, não sujeitos ao recolhimento do tributo.

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09/06/2011

PRÊMIO FINEP DE INOVAÇÃO 2011 SERÁ LANÇADO EM JUNHO

A edição 2011 do Prêmio FINEP de Inovação será lançada ainda em junho. As inscrições vão até a primeira quinzena de outubro. O Prêmio tem duas fases: as regionais, cujos resultados estão previstos para novembro, e a nacional, em março de 2012.

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08/06/2011

REDUÇÃO DO ICMS INTERESTADUAL PROVOCARÁ PERDAS PARA APENAS OITO ESTADOS

A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual - cobrado quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro - provocará perdas menores que as alegadas pelos estados

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08/06/2011

ESTADO DE DESTINO NÃO PODE, POR DECRETO, LIMITAR CREDITAMENTO DO ICMS

Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), em vez de glosar o benefício com base em decreto.

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08/06/2011

BRASIL ESTUDA INTEGRAR TELECOMUNICAÇÕES NA AL

O Brasil negocia com Chile, Uruguai, Argentina, Colômbia e Venezuela maior integração na área de telecomunicações, a fim de expandir o acesso à banda larga e a serviços de telecomunicação, informa o jornal O Globo, nesta quara-feira (8).

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06/06/2011

EMPRESÁRIOS DEBATEM ESCRITURAÇÃO DIGITAL NA ACIEG

A Acieg, em parceria com a Consulcamp Auditoria, realiza, em 16 de junho o Fórum Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e Governo Digital. O encontro, às 8h30, no auditório da Associação Comercial

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06/06/2011

BRASIL TERÁ DE INVESTIR R$ 145 BI EM INTERNET

A estrutura tecnológica do Brasil é pauta estratégica para os governantes e iniciativa privada. O Brasil ainda engatinha quando o assunto é convergência digital e uma das provas desta afirmação está no elevado valor, mais precisamente R$ 144,6 bilhões

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03/06/2011

ANATEL ABRE MERCADO DE TV A CABO PARA TELES

Para o mercado de Telecom, a entrada das teles no segmento de TV a cabo deverá trazer receita adicional ao setor, ampliará a capacidade de cobertura e aumentar a competitividade. Além ainda de expandir a oferta de banda larga.

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02/06/2011

CONGRESSO APROVA PROJETO QUE CRIA EMPRESA DE UMA SÓ PESSOA

O Senado aprovou ontem projeto que permite a abertura de empresa de sociedade limitada por uma só pessoa, sem a necessidade de no mínimo dois sócios para viabilizar seu funcionamento.

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