EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TÊM ISENÇÃO TOTAL DO IPI

Equipamentos de informática e automação produzidos no Brasil agora têm isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com a lei nº 12.431/2011, publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.

ÁREA TECNOLÓGICA TEM MUDANÇAS PARA VENDA E COMPRA DE PEÇAS

Foram publicadas ontem, no Diário Oficial da União, as Portarias Interministeriais N° 164 e N° 165, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).

MUTIRÃO DE MARCAS E PATENTES

Nos próximos dias 04 e 05 de julho a ACIEG juntamente com Vilage e Sebrae realizarão o ?Mutirão de Marcas e Patentes?.

EDITAL UNIVERSAL - CNPq N° 14/2011

O CNPq lançou o edital Universal 2011, que contará com R$ 120 milhões, a serem distribuidos para projetos de até R$ 150 mil. Os projetos devem ter como foco o desenvolvimento científico, tecnológico ou a inovação.

SEFAZ MUDA VERSÃO DO SISTEMA DE EXPORTAÇÃO

A Secretaria da Fazenda inicia estudos para colocar em prática nova versão do Sistema de Exportação (SISEXP). Além de desburocratizar o atual processo de emissão de documento fiscal, o novo programa permitirá maiores facilidades aos contribuintes.

STF ADMITE FIXAR AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI) cujos autores reclamam o direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal (CF),de "aviso prévio proporcional

A IMPORTÂNCIA DA CORRETA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

A exigência da correta classificação fiscal de mercadorias, remonta desde a redação original do Convênio S/Nº de 15/12/1970, quando a mesma já era obrigatória para os contribuintes do IPI.

EX - SÓCIO SÓ SERÁ RESPONSABILIZADO POR DÍVIDAS ATÉ 2 ANOS DE SUA SAÍDA

2ª Turma do TRT 10ª Região -DF mantém decisão de 1º grau que, em execução trabalhista entende que responsabilidade de ex-sócio, por débitos societários, só é cabível desde que seja acionado no decurso dos dois anos seguintes à averbação de sua retirada.

IMUNIDADE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS SERÁ ANALISADA PELO SUPREMO

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional contida em Recurso Extraordinário (RE 636941) sobre imunidade referente à contribuições destinadas à Seguridade Social.

PROPOSTA AUTORIZA TRABALHO EM TEMPO PARCIAL PARA ADOLESCENTES

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/11, que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial.

NÃO HÁ ALTERAÇÃO DE ICMS EM TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS, DIZ STJ

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual posterior

MARANHÃO PEDE SUSPENSÃO DE LIMINAR QUE IMPEDIU COBRANÇA DE ICMS

O Estado do Maranhão ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender liminar que impediu a cobrança de ICMS de empresa nas operações de venda de mercadoria pela internet.

CRIAÇÃO DE EMPREGO TEM O MELHOR MAIO DA HISTÓRIA

Em maio, Goiás apresentou o melhor desempenho da região Centro-Oeste e ficou na sexta posição no ranking nacional, perdendo apenas para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo.

LAN HOUSE PODE SER OBRIGADA A TER COMPUTADOR ADAPTADO PARA DEFICIENTE VISUAL

A Câmara analisa o Projeto de Lei 188/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga lan houses e estabelecimentos similares a oferecer equipamentos adaptados para o atendimento de deficientes visuais

DISPOSITIVOS PESSOAIS JÁ FAZEM PARTE DO DIA A DIA DAS EMPRESAS

Tablets, netbooks, iPhones e Androids. Dispositivos que não existiam há cinco anos hoje estão presentes em peso nas companhias. Profissionais não querem mais ficar presos ao ThinkPad, quando eles podem usar a tecnologia mais recente.

FÓRUM DE INOVAÇÃO E NEGÓCIOS

Nos dias 21 e 22 de junho, a Universidade Federal de Goiás (UFG), através de seu Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Goiás (Proine) e o apoio do Sindinformática, realiza o Fórum de Inovação e Negócios, em Goiânia.

MERCADO BRASILEIRO DE TI MOVIMENTOU US$ 85 BILHÕES EM 2010

O mercado brasileiro de TI movimentou US$ 85 bilhões em 2010, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, apontou a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), na quinta-feira (16/06).

FINEP FAZ JORNADA PELA INOVAÇÃO

Já foi dada a largada para a Jornada pela Inovação, iniciativa da FINEP que tem como finalidade a inserção do tema na agenda do poder legislativo federal. O primeiro debate, de um total de oito que deverão acontecer até o final do ano no Senado Federal.

FRENTE PARLAMENTAR QUER ENVOLVER SOCIEDADE NA DISCUSSÃO SOBRE INOVAÇÃO

A Frente Parlamentar Mista da Pesquisa e Inovação, lançada nesta quarta-feira, quer a sociedade mais envolvida com a transformação de conhecimento em novos produtos e serviços.

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO FINEP DE INOVAÇÃO 2011

Foram abertas nesta quarta (15/6) as inscrições para a edição 2011 do Prêmio FINEP de Inovação. Empresas e instituições de C,T&I podem se inscrever até 14 de outubro no site do Prêmio. Com o conceito ?Inovar é investir no futuro.