Essa contribuição pode ser cobrada tanto por sindicatos representantes de categorias profissionais quanto de categorias econômicas e uma vez instituída obriga todos a pagarem.

Tem como objetivo o custeio do sistema confederativo - do qual fazem parte os sindicatos, federações e confederações, tanto da categoria profissional como da econômica - é fixada em assembléia geral.

São dois os embasamentos legais para instituição e cobrança desta contribuição: o Art. 548, alínea “b” da CLT e inciso IV, do Art. 8º da Constituição Federal, que transcrevemos a seguir:

“Art., 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observando o seguinte:

IV - a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista por lei;”